Brasil – O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido artisticamente como Oruam, completou 60 dias de prisão nesta semana, detido na Penitenciária Dr. Serrano Neves, mais conhecida como Bangu 3, no Complexo de Gericinó, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Ele está atualmente em uma cela coletiva, após decisão judicial que o retirou de um período inicial em regime de isolamento.

Prisão e acusações

Oruam foi preso preventivamente no dia 22 de julho de 2025, após se apresentar voluntariamente à Polícia Civil do Rio de Janeiro. Contra ele, pesa uma série de acusações, incluindo tráfico de drogas, associação ao tráfico, ameaça, lesão corporal, dano ao patrimônio público, resistência, desacato e tentativa de homicídio qualificado contra policiais civis.

As acusações foram formalizadas após um episódio ocorrido em sua residência, localizada no bairro do Joá, onde, segundo o Ministério Público, ele e outras pessoas teriam reagido a uma operação policial atirando pedras e objetos contra os agentes que cumpriam mandados judiciais. A promotoria entendeu que a ação caracterizou tentativa de homicídio, alegando que os acusados assumiram o risco de matar.

Situação carcerária

Inicialmente, Oruam foi mantido em uma cela isolada, como é comum em casos de presos recém-chegados ao sistema ou considerados de maior repercussão. No entanto, após avaliação da Secretaria de Administração Penitenciária e decisão judicial, ele foi transferido para uma cela coletiva, onde divide espaço com outros detentos, mas está separado das lideranças do Comando Vermelho, facção com forte influência dentro da unidade.

Apesar de sua ligação familiar — Oruam é filho de Márcio Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, um dos líderes históricos do Comando Vermelho —, a direção da penitenciária afirma que ele não possui qualquer privilégio dentro do sistema e que sua custódia segue os protocolos padrão de segurança.

Tramitação judicial

A prisão de Oruam foi mantida em diversas decisões judiciais, que negaram pedidos de habeas corpus e medidas alternativas à detenção. A Justiça do Rio entendeu que sua liberdade representaria risco à ordem pública, além de considerar a gravidade das acusações.

A defesa do rapper, por outro lado, alega que a prisão é desproporcional e baseada em interpretações excessivas dos fatos ocorridos. Os advogados pedem o direito de responder ao processo em liberdade, argumentando que não há elementos suficientes para justificar a manutenção da prisão preventiva.

Repercussão e debates

A prisão de Oruam gerou repercussão tanto no meio jurídico quanto entre seus fãs e colegas do cenário musical. Para muitos, o caso expõe o uso seletivo da prisão preventiva no Brasil, principalmente em processos envolvendo figuras públicas ou pessoas com histórico familiar ligado ao crime.

Especialistas em direito penal também apontam para a necessidade de garantir os direitos legais e constitucionais do réu, incluindo o devido processo legal, o princípio da presunção de inocência e a individualização da conduta. Já setores ligados à segurança pública defendem a prisão como medida necessária para o andamento das investigações e a proteção dos agentes públicos envolvidos.

Próximos passos

Com o processo em fase de instrução, o caso deve seguir tramitando na Justiça fluminense nas próximas semanas. A defesa ainda pode apresentar novos recursos, e audiências estão previstas para os próximos meses. Enquanto isso, Oruam segue preso em cela coletiva, sem previsão de julgamento no curto prazo.